A perícia médica é a etapa mais importante no processo de concessão do auxílio-doença. É por meio dela que o INSS avalia se você realmente está incapaz de trabalhar temporariamente. Neste artigo, vou explicar como funciona a perícia médica, quais documentos você deve levar e como se preparar para garantir um atendimento tranquilo e eficiente.
O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica é realizada por um perito do INSS, que analisará se há incapacidade temporária para o trabalho. O objetivo é verificar se a condição médica apresentada compromete sua capacidade de exercer sua atividade profissional habitual.
Essa avaliação é exigida tanto para o auxílio-doença comum quanto para o auxílio-doença acidentário, conforme previsto no artigo 42 da Lei 8.213/1991.
Como funciona a perícia médica?
A perícia médica segue os seguintes passos:
Análise dos documentos apresentados:
O perito avaliará o atestado médico, laudos e exames complementares que você levará. É fundamental que esses documentos estejam atualizados e em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 1.851/2008).Entrevista com o segurado:
O perito fará perguntas para entender como sua condição de saúde afeta sua rotina de trabalho. É importante ser honesto e objetivo, explicando os sintomas e as limitações causadas pela doença ou lesão.Exame físico:
Caso necessário, o perito poderá realizar um exame físico básico para confirmar os sintomas relatados.
O que levar para a perícia médica?
Organizar os documentos antes da perícia é essencial. Confira o que você precisa levar:
Documentos pessoais:
- RG, CPF e comprovante de residência.
Documentação médica:
- Atestado médico atualizado, contendo:
- Nome completo e CPF do segurado.
- Diagnóstico (com o CID – Código Internacional de Doenças).
- Período estimado de afastamento.
- Assinatura e carimbo do médico.
- Exames complementares (raios-X, tomografias, ressonâncias magnéticas, exames laboratoriais).
- Relatórios de acompanhamento médico ou psicológico, se aplicável.
- Atestado médico atualizado, contendo:
Comprovação da atividade laboral:
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou outros documentos que provem seu vínculo com o INSS.
Como se preparar para a perícia médica?
- Revise os documentos: Certifique-se de que estão legíveis, organizados e atualizados.
- Seja objetivo na explicação: Durante a perícia, descreva com clareza como sua condição interfere no seu trabalho. Evite exageros ou omissões.
- Leve um acompanhante, se necessário: Caso tenha dificuldades de locomoção ou comunicação, você pode ir acompanhado.
O que fazer se a perícia for inconclusiva?
Se o perito não encontrar evidências suficientes de incapacidade, seu pedido poderá ser negado. Nesse caso, você pode:
- Solicitar nova perícia administrativa, apresentando novos documentos.
- Entrar com um recurso no próprio INSS.
- Procurar a via judicial, com acompanhamento de um advogado.
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