Se você está temporariamente incapacitado para o trabalho e atende aos requisitos para o auxílio-doença, o próximo passo é entender como fazer a solicitação do benefício. O processo, apesar de simples, exige atenção em algumas etapas para garantir que tudo seja feito corretamente e dentro do prazo.
Neste artigo, explicarei passo a passo como solicitar o auxílio-doença, quais documentos são necessários e como se preparar para a perícia médica.
Passo 1: Agendamento do pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135
Atualmente, o pedido de auxílio-doença deve ser realizado por meio digital, utilizando o Meu INSS, ou por ligação telefônica para o número 135. Ambos os canais são gratuitos e acessíveis. Veja como funciona:
Pelo Meu INSS:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada (ou crie sua conta caso ainda não tenha).
- Clique na opção “Benefícios” e selecione “Solicitar Benefício por Incapacidade”.
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos exigidos (detalhados abaixo).
- Escolha a data disponível para a perícia médica presencial ou remota.
Pelo telefone 135:
- Ligue para o número 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Informe seus dados pessoais e solicite o agendamento para o auxílio-doença.
- Anote o número de protocolo e a data da perícia.
Passo 2: Documentos necessários
Para garantir o sucesso na análise do benefício, é fundamental apresentar a documentação completa. Esses são os principais documentos exigidos:
Documentação pessoal:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou outro equivalente).
- CPF.
- Comprovante de residência atualizado.
Documentos de trabalho e contribuição:
- Carteira de trabalho ou carnês de contribuição (para segurados facultativos e individuais).
- Declaração de atividade rural (no caso de segurados especiais).
Documentos médicos:
- Atestado médico atualizado: Deve conter o nome completo do paciente, diagnóstico (com CID), data de emissão, assinatura e carimbo do médico.
- Laudos de exames complementares (raios-X, ressonância, exames laboratoriais etc.).
- Relatórios médicos detalhados, caso você tenha passado por tratamentos ou cirurgias recentes.
Dica importante: O atestado médico deve estar dentro das normas da Resolução CFM nº 1.851/2008, que exige clareza no diagnóstico e na descrição da incapacidade. Documentos incompletos ou ilegíveis podem levar ao indeferimento do pedido.
Passo 3: Preparação para a perícia médica
A perícia médica é uma das etapas mais importantes no processo de concessão do auxílio-doença, pois é nela que o perito do INSS avaliará sua incapacidade para o trabalho. Para se preparar:
- Reúna todos os documentos médicos listados acima e organize-os em ordem cronológica.
- Leve consigo a carteira de trabalho ou outra comprovação da sua atividade laboral.
- Seja objetivo ao explicar sua condição de saúde ao perito, destacando como ela afeta sua capacidade de realizar suas funções habituais.
Passo 4: Acompanhamento do processo
Após a perícia, o INSS tem um prazo de até 30 dias para analisar o pedido e emitir uma decisão. Você pode acompanhar o andamento diretamente pelo Meu INSS, na opção “Consultar Benefícios”.
Se o benefício for aprovado, o pagamento será realizado em uma conta indicada no momento da solicitação. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso administrativo ou judicial (falaremos mais sobre isso em um próximo artigo).
O que fazer em caso de prorrogação?
Se você continuar incapacitado ao final do período concedido, é possível solicitar a prorrogação do benefício. O pedido deve ser feito antes do término do prazo, também pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Erros comuns ao solicitar o benefício
Muitas pessoas têm o pedido de auxílio-doença negado por conta de pequenos erros que poderiam ser evitados. Veja os mais comuns:
- Não apresentar um atestado médico atualizado ou detalhado.
- Agendar a perícia e não comparecer na data marcada.
- Não comprovar vínculo com o INSS ou deixar a qualidade de segurado expirar.
Resumo do Passo a Passo
- Agende o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Reúna a documentação pessoal, de trabalho e médica.
- Prepare-se adequadamente para a perícia médica.
- Acompanhe o processo e, se necessário, solicite prorrogação do benefício.
Solicitar o auxílio-doença é um direito de todos os segurados do INSS que estão temporariamente incapazes de trabalhar. Embora o processo seja acessível, ele exige atenção aos detalhes, principalmente na apresentação de documentos e no preparo para a perícia médica.
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda, não hesite em buscar orientação profissional. Fique atento às próximas postagens, onde abordarei mais detalhes sobre a perícia médica e como lidar com um eventual indeferimento do benefício.
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