Muitos aposentados desconhecem benefícios importantes que podem complementar sua renda, reduzir gastos ou melhorar sua qualidade de vida. Aqui estão alguns direitos pouco divulgados que você precisa conhecer:
🔵 1. Isenção do Imposto de Renda em Alguns Casos
Você sabia que aposentados com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos?
➡️ Algumas condições que garantem essa isenção incluem:
• Câncer (neoplasia maligna);
• Doença de Parkinson;
• Problemas cardíacos graves, entre outras.
📌 Atenção: É necessário comprovar a doença com laudos médicos e documentação específica. Mesmo que o diagnóstico tenha sido feito após a concessão do benefício, você pode pedir a isenção retroativa.
🟢 2. Descontos em Medicamentos
Aposentados podem acessar programas de medicamentos gratuitos ou com descontos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e farmácias conveniadas.
➡️ Algumas doenças comuns na terceira idade, como diabetes e hipertensão, são cobertas pelo programa “Aqui Tem Farmácia Popular”.
💡 Dica: Consulte a lista de medicamentos disponíveis e guarde suas receitas médicas para garantir o benefício.
🟠 3. Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Muitos municípios oferecem isenção de IPTU para aposentados que possuem apenas um imóvel e o utilizam como residência principal.
➡️ Os requisitos variam, mas geralmente incluem:
• Ter renda limitada (em torno de 2 a 3 salários mínimos, dependendo da cidade);
• Comprovar a propriedade e o uso residencial do imóvel.
📌 Procure a prefeitura do seu município para verificar se você tem direito a esse benefício.
🔴 4. Direito à Revisão do Benefício
Se você acredita que sua aposentadoria foi calculada incorretamente, pode solicitar uma revisão ao INSS.
➡️ Casos mais comuns de revisão incluem:
• Períodos de trabalho não considerados;
• Atividades especiais ou insalubres que deveriam aumentar o benefício;
• Erros no cálculo da média salarial.
💡 Prazo: Você tem até 10 anos para solicitar a revisão. Não perca tempo!
🟡 5. Acompanhante Gratuito em Hospitais e Viagens
Aposentados com 70 anos ou mais ou que possuam limitações físicas têm direito a acompanhante em hospitais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, idosos com dificuldades de locomoção podem viajar gratuitamente ou com desconto no transporte interestadual com direito a um acompanhante.
📌 Basta apresentar um laudo médico comprovando a necessidade.
✨ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para aproveitar todos os benefícios da aposentadoria. Informe-se, consulte um especialista quando necessário e garanta que cada conquista seja valorizada. Afinal, você trabalhou duro para isso!
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